Impactos do novo imposto sobre valor agregado podem frear crescimento do setor aéreo nacional e aumentar tarifas domésticas e internacionais
Novo imposto IVA pode elevar tarifa aérea média no Brasil e reduzir demanda por passagens em até 30%, alerta Associação Internacional do Transporte Aéreo.
Impactos do IVA no custo das passagens aéreas no Brasil
A implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Brasil eleva o custo da passagem aérea e reduz a demanda por voos domésticos e internacionais em 30%, conforme estimativas da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA). A reforma tributária que unifica tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS provoca aumento significativo nas tarifas médias, que devem passar de US$ 130 para US$ 160 em voos domésticos e de US$ 740 para US$ 930 nos internacionais. Essa escalada nos preços ameaça frear o crescimento sustentável do setor aéreo no país, que vinha registrando recordes de vendas e expansão da base de passageiros.
Desafios do setor aéreo na América Latina e Caribe diante da carga tributária
O setor aéreo da América Latina e Caribe apresenta potencial para crescimento anual de 3,7% até 2040, alinhado ao avanço global e superior à América do Norte, estimada em 2,8%. No entanto, a carga tributária elevada, que atinge cerca de 29% no continente, equivalente a US$ 44 a mais em cada passagem, representa uma barreira para o desenvolvimento. Em comparação, a América do Norte registra 15% e a Europa 25%, apesar do maior padrão de renda regional. Essa tributação excessiva sobre as empresas aéreas limita investimentos, inovação e a oferta de tarifas competitivas, impactando diretamente a acessibilidade e o volume de passageiros.
Estratégias internacionais para aliviar o custo das passagens aéreas
Governos de países como Barbados e Guiana adotaram estratégias para reduzir o impacto tributário sobre as viagens aéreas, incluindo isenções e alíquotas menores, facilitando o acesso da população ao transporte aéreo. O Paraguai também eliminou recentemente uma tarifa extra de US$ 15, tornando as passagens mais acessíveis. Essas medidas contrastam com a proposta brasileira do IVA, que, segundo a IATA, dificulta a manutenção do crescimento sustentável no curto prazo. A experiência internacional demonstra que políticas tributárias mais flexíveis podem ampliar a conectividade regional e impulsionar o setor.
Consequências da alta tributação para o consumidor brasileiro e a indústria aérea
Com o aumento do custo das passagens aéreas decorrente do IVA, o Brasil poderá enfrentar uma queda significativa na demanda, estimada em 30%. Isso significa uma redução de aproximadamente 10 milhões de bilhetes vendidos, passando de 100 milhões para 90 milhões por ano. A indústria aérea busca reduzir custos para manter a competitividade, mas a pressão tributária adicional torna a tarifa inacessível para boa parte da população. O efeito combinado pode limitar o desenvolvimento econômico associado ao turismo e negócios e frear investimentos em infraestrutura aeroportuária.
Comparação com outras realidades na América Latina e desafios para o Brasil
O caso brasileiro não é isolado na região. Na Argentina, apesar de uma política de abertura econômica, as tarifas aéreas permanecem altas, com reajustes recentes autorizados pelos órgãos reguladores que somam 18%. Essas situações ilustram a complexidade de equilibrar políticas fiscais e o desenvolvimento do transporte aéreo regional. A popularização do transporte aéreo depende também de superar a preferência por viagens por ônibus em trajetos de 6 a 18 horas, que poderiam ser reduzidos a poucas horas de voo se as passagens fossem mais acessíveis.
Caminhos para a interconectividade e crescimento sustentável do transporte aéreo na América Latina
A interconectividade entre países da América Latina e Caribe é fundamental para expandir o acesso ao transporte aéreo e fomentar o crescimento econômico. Estudos indicam que a redução de tarifas por meio de políticas tributárias adequadas pode popularizar o serviço e substituir viagens longas por ônibus por opções aéreas mais rápidas. A IATA destaca a necessidade de soluções que evitem a imposição de novos impostos e que considerem experiências de sucesso na região para garantir um setor aéreo sustentável e competitivo. O diálogo entre governos e a indústria é essencial para ajustar a tributação e incentivar investimentos que beneficiem passageiros e empresas.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: LATAM (divulgação
