Serviços suspensos desde maio foram retomados nesta terça-feira após encerramento das Eleições 2026. Solicitações podem ser feitas pela internet ou presencialmente.
Tribunal Superior Eleitoral retomou nesta terça-feira (3) serviços de regularização de título, transferência de local de votação e atualização de dados cadastrais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (3) os serviços de regularização de pendências com a Justiça Eleitoral, mudança do local de votação, emissão do primeiro título de eleitor e atualização de dados cadastrais. Conforme o TSE, os serviços estavam suspensos desde 7 de maio e funcionam novamente após o encerramento das Eleições 2026.
De acordo com o TSE, os eleitores podem solicitar os serviços pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do tribunal, ou presencialmente nos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Pela internet, é possível preencher o requerimento eletrônico, enviar a solicitação e acompanhar a análise do pedido.
Conforme o TSE, em alguns casos pode ser necessário comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral. O aplicativo e-Título continua disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do documento.
Os eleitores também podem emitir gratuitamente a certidão de quitação eleitoral, documento que comprova a regularidade das obrigações perante a Justiça Eleitoral, de acordo com o TSE. A emissão pode ser feita pelo site do tribunal, na área de Serviços Eleitorais, na opção Certidões. Conforme o TSE, a certidão pode ser exigida na posse de cargos públicos, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos.
A suspensão dos serviços integra o protocolo de segurança adotado durante o período eleitoral para concentrar os esforços da Justiça Eleitoral no processo de votação e apuração. Com a retomada dos serviços, eleitores em débito com a Justiça Eleitoral podem regularizar sua situação, enquanto quem mudou de domicílio pode transferir o local de votação para o município de residência atual.
