Tribunal do Distrito Federal recusou tutela de urgência. Juíza afirmou que conteúdo do vídeo tem cunho político.
O TJDF recusou nesta quarta-feira (14) pedido do senador Flávio Bolsonaro para que deputados André Janones e Lindbergh Farias se retratassem por vídeo publicado nas redes sociais.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (14) um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para que os deputados federais eleitos André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) se retratassem publicamente por um vídeo publicado em suas redes sociais.
Flávio Bolsonaro pedia que Janones e Lindbergh fizessem retratação pública, fixada em seus perfis do Instagram e compartilhada no mesmo canal de WhatsApp. Ele também exigia que os parlamentares perdessem o direito a foro privilegiado e fossem julgados em primeira instância.
Em seu pedido de tutela de urgência, o senador afirmava que o vídeo constituía agressão pessoal e não crítica política legítima. Conforme Flávio Bolsonaro, os deputados associavam ao seu nome propostas que não constavam em seu plano de governo, entre elas aumento da idade mínima de aposentadoria para 70 anos, desvinculação das aposentadorias do salário mínimo, jornada de 12 horas em escala 7×0 e privatização da Petrobras.
Em sua decisão, a juíza Grace Correa Pereira não determinou se de fato houve dano moral, mas alegou que ainda é necessário apresentar provas concretas das falas dos parlamentares, o que não foi feito pela equipe de Flávio Bolsonaro. Sobre o pedido de julgamento em primeira instância, a magistrada afirmou que não seria possível desassociar a fala dos deputados de seus cargos, uma vez que o conteúdo do vídeo denunciado teria cunho político.
“Nessa circunstância, ao se deparar com informações que julga não representar adequadamente suas propostas políticas ou seu programa de governo, cabe ao candidato, em uma sociedade democrática e com livre trânsito e debate de ideias, esclarecer seu projeto político aos eleitores, inclusive por meio de suas próprias redes sociais, e refutar os argumentos que considera inapropriados de seus antagonistas políticos”, sugeriu a juíza Grace Correa Pereira.
A juíza também descartou a necessidade de tutela de urgência, notando que o vídeo já foi retirado das redes sociais. Flávio Bolsonaro apontava no pedido que a publicação não estava mais disponível, mas que o vídeo, além de ser publicado no Instagram, foi replicado em canal de WhatsApp com mais de 2 milhões de seguidores.
