Presidente cogita tirar da presidência a prerrogativa de indicar ministros do Supremo, segundo PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia anunciar a criação de uma supersecretaria para tocar a reforma do Judiciário antes do 2º turno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia anunciar a criação de uma “supersecretaria” para tocar a reforma do Judiciário antes do 2º turno. A pasta seria subordinada ao Ministério da Justiça, conforme informou o PT.
O governo pretende dividir o Ministério da Justiça em dois com a recriação do Ministério da Segurança Pública, após a aprovação da PEC da segurança pública, segundo informações do PT.
A aceleração no envio de propostas ocorre em meio a uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Aliados avaliam que a crise resvalou em Lula e lhe tirou votos no 1º turno. O PT considera que o presidente sofre desgaste com a situação e que é preciso enviar sinais claros do que seria a reformulação sugerida.
Marco Aurélio de Carvalho, um dos coordenadores da campanha e integrante do Grupo Prerrogativas, defendeu a ideia à CNN. “Ele foi o primeiro presidente a fazer uma reforma do Judiciário e será o presidente que fará a segunda e mais profunda reforma do Judiciário”, afirmou.
O presidente da sigla, Edinho Silva, informou à CNN nesta terça-feira (6) que Lula cogita tirar da presidência a prerrogativa de indicar ministros para a Suprema Corte. “Outro dia num diálogo comigo, ele [Lula] está querendo e vai ouvir outros juristas, evidente, mas é uma ideia que ele tem e ele quer ouvir mais gente para dar uma posição. Ele mesmo disse: ‘Por que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro do Supremo? Por que um presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?'”, informou Edinho Silva.
A pauta da reforma do Judiciário não é vista originalmente como eleitoral. O PT, no entanto, avalia que é necessário enviar sinais claros ao eleitorado. O partido tem se aprofundado nos debates sobre o assunto e defendido medidas que, antes do primeiro turno, estavam fora do radar.
