Cerimônia ocorre nesta sexta-feira no Congresso. Carga horária cai de 44 para 42 horas em dezembro
Lula participa de sessão solene para promulgar PEC que acaba com jornada 6×1. Mudanças entram em vigor em dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta sexta-feira (16/10), de sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso no Brasil. Antes da cerimônia, Lula se encontra com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O projeto foi aprovado no Senado na quarta-feira (14/10). A cerimônia contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Após a aprovação, o chefe do Planalto comemorou a decisão nas redes sociais e atribuiu o resultado à mobilização da população. “Foi um momento extraordinário para o povo brasileiro. Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática. Foi uma conquista que saiu da rua e do desejo histórico do trabalhador”, disse Lula.
Com a promulgação, os trabalhadores poderão ser beneficiados ainda neste ano. A proposta define que uma parte das mudanças deve entrar em vigor dois meses após ser promulgada, ou seja, em dezembro. A partir dessa data, a carga horária de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas semanais e a jornada passará a ser de cinco dias de trabalho e dois dias de folga. Em um ano, passará a valer a redução para 40 horas semanais.
Quem já trabalha nesta jornada não terá alteração em sua carga horária.
