Presidente busca aprovar projeto em dois turnos na próxima semana para responder à insatisfação de eleitores com insegurança
Lula quer que a PEC da Segurança Pública seja votada em dois turnos no plenário do Senado até a próxima semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que a PEC da Segurança Pública seja votada em dois turnos no plenário do Senado Federal até a semana que vem. A votação mira oferecer uma resposta eleitoral antes do segundo turno para a insatisfação de eleitores com a sensação de insegurança no país, conforme apurado.
Na quarta-feira (14), a proposta será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. De acordo com o cronograma discutido com o presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (União-AP), a iniciativa será levada ao plenário na semana que vem.
O timing estratégico busca gerar um fato novo após a provável aprovação do fim da escala 6×1, que deve ir à votação em dois turnos nesta semana. Apesar da resistência da oposição, senadores de direita já admitem que não têm como votar contra a PEC do fim da 6×1, que deve ser aprovada no plenário e promulgada antes do segundo turno.
Na CCJ, o texto-base da PEC da Segurança foi aprovado simbolicamente no início de setembro, mas a proposta não foi ao plenário devido aos destaques apresentados — itens regimentais que separam trechos para análise individual.
Lula tem condicionado a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da matéria. Além da criação da nova pasta, a PEC dá status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e também constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário.
Um dos pontos de controvérsia do projeto é a integração entre as forças federais, como a Polícia Federal, com as de segurança estaduais, como polícias civis e militares. Os governadores de direita apontam uma eventual interferência, mas o governo federal defende que a integração das forças é necessária para o combate às facções criminosas.
O próximo passo é a discussão na CCJ na quarta-feira (14), seguida pela votação em plenário prevista para a semana subsequente.
