Procuradoria recebeu representação com mais de mil relatos de bloqueios e suspensões de contas durante campanha de 2026
MPF abriu procedimento para investigar práticas de moderação da Meta e X durante eleições de 2026 após denúncias de arbitrariedades
O Ministério Público Federal abriu nesta quarta-feira (14) um procedimento para apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta — responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp — e pelo X (antigo Twitter) durante a campanha eleitoral de 2026.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão baseou a abertura do procedimento em representação de organizações da sociedade civil: Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.
Segundo as entidades, foram reunidos mais de mil relatos de bloqueios, remoções e suspensões de contas durante o período eleitoral. As organizações apontam que houve arbitrariedades por parte das plataformas, incluindo repetição de bloqueios indevidos e falta de transparência nos algoritmos.
“Removeram manifestações políticas legítimas sob alegações genéricas”, informaram as entidades na representação ao MPF.
O MPF expediu nesta quarta-feira um ofício à Meta e ao X pedindo que as plataformas expliquem detalhadamente os episódios reportados no prazo de cinco dias. O objetivo é verificar se as suspensões decorreram de ordens judiciais ou de algoritmos.
O órgão pediu ainda que seja comprovada a existência de canais de defesa e notificação prévia aos usuários afetados.
De acordo com a representação das entidades, perfis de comunicadores, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e cidadãos comuns tiveram suas contas ou publicações restringidas “sem justificativa razoável”.
O procedimento aberto pelo MPF é a primeira etapa de investigação sobre as políticas de moderação de conteúdo durante o processo eleitoral. As plataformas têm prazo até 19 de outubro para responder aos questionamentos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
