Amapá e Roraima começam restrição na noite deste sábado. Demais estados variam horários e abrangência conforme decisões da Justiça Eleitoral
Nove estados terão restrição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em todo o território no primeiro turno das eleições deste domingo (4).
Nove estados terão restrição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em todo o território no primeiro turno das eleições neste domingo (4).
Segundo decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, os estados que aplicarão lei seca em toda a região são Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. Nas demais unidades da Federação, a medida será aplicada apenas em determinados municípios conforme decisões da Justiça Eleitoral.
Os horários e as restrições variam conforme cada estado. No Amapá e Roraima, a proibição começa na noite deste sábado (3). Nos demais estados com determinação geral, a medida entra em vigor no domingo.
No Acre, a restrição vigerá das 0h às 16h de domingo, no horário local, abrangendo venda, distribuição, fornecimento gratuito, entrega em domicílio e consumo em estabelecimentos e espaços públicos. No Amapá, a proibição vai das 22h de sábado às 18h de domingo, alcançando comercialização, distribuição, fornecimento, entrega e consumo em estabelecimentos e locais públicos ou de livre acesso.
No Amazonas, a restrição vigerá das 2h às 17h de domingo e proíbe o consumo em estabelecimentos e locais abertos ao público. No Ceará, das 8h às 18h de domingo, ficam proibidos venda e consumo em bares, restaurantes, supermercados e demais locais abertos ao público.
No Maranhão, a restrição vai das 0h às 22h de domingo, com proibição de venda, fornecimento e consumo em locais públicos ou de acesso público. Em Mato Grosso, das 7h às 16h de domingo, fica proibida a venda, a comercialização, o fornecimento—mesmo que gratuito—, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, locais públicos ou abertos ao público.
No Pará, a restrição vigerá das 0h às 18h de domingo, com proibição de venda, distribuição e fornecimento, inclusive gratuito, por estabelecimentos comerciais e ambulantes, além de restrição a festas, shows, bailes e outros eventos. No Piauí, a medida também vigerá das 0h às 18h de domingo.
A aplicação da norma que restringe bebidas alcoólicas durante o dia do pleito depende da determinação de cada Estado ou do Distrito Federal com o TRE e com juízes eleitorais. Não existe uma proibição nacional automática de bebidas alcoólicas no dia da votação. As determinações estaduais e locais estabelecem os horários, os locais abrangidos e as atividades proibidas, que podem incluir comercialização, distribuição, fornecimento gratuito e consumo.
