Presidente do tribunal ampliará para três por semana até o segundo turno, após críticas de ministros do STF sobre lentidão processual
Ministro Nunes Marques aumentou frequência de sessões virtuais no plenário do tribunal para agilizar julgamentos de processos sobre propaganda eleitoral.
O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou as sessões virtuais do plenário para julgar ações sobre propaganda eleitoral. Serão realizadas três sessões por semana até o segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
A decisão integra medidas adotadas pelo presidente do TSE nos últimos dias para conferir maior celeridade aos processos que chegarão ao tribunal nas próximas semanas.
Nunes Marques designou nesta quarta-feira (7) o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Bellizze atuará ao lado de Estela Aranha, André Mendonça e do próprio Nunes Marques.
O presidente do TSE participa da distribuição de processos relacionados à propaganda de candidatos, partidos e federações que chegam ao tribunal no período eleitoral. Aos juízes auxiliares cabe analisar pedidos envolvendo, por exemplo, retirada de conteúdo, regularidade de anúncios e direito de resposta. Decisões individuais devem ser levadas imediatamente ao plenário do tribunal.
Colaboradores de Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Flávio Dino, criticaram nos últimos meses o ritmo de análise de processos que tramitam no tribunal em ano eleitoral. Na crítica mais recente, da semana passada, Dino escreveu, em decisão tomada no STF, que o TSE possuía até o início de outubro mais de uma centena de decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado.
“Situação que – felizmente – parece estar sendo superada”, escreveu Dino.
