O presidente do TSE dispensou o prazo de 48 horas e ordenou funcionamento integral com novas publicações e entrada de seguidores.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a retomada integral do canal WhatsApp Exército do Lula na quarta-feira (14).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a retomada integral do canal do WhatsApp “Exército do Lula” na noite de quarta-feira (14). O canal havia sido retirado do ar na noite de terça-feira (13).
Em parecer, o ministro ordenou que a plataforma retome integralmente o funcionamento do canal, inclusive com novas publicações e entrada de seguidores. Foram mantidas as determinações anteriores, como a supervisão regulatória direta sobre a plataforma e a preservação de registros.
Nunes Marques dispensou a necessidade do prazo de 48 horas que havia determinado anteriormente. O magistrado estabeleceu que, até a definição de critérios para identificar canais oficiais de campanha, a equipe do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá supervisionar o funcionamento do canal.
O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi inicialmente suspenso pelo magistrado no domingo (11), após pedido da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). No mesmo dia, porém, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou seu restabelecimento provisório.
Na terça-feira (13), Nunes Marques voltou a suspender o canal e colocou novas condições para o funcionamento, entre elas a comunicação de seus endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral. Após a campanha de Lula registrar o endereço, o presidente do TSE autorizou a retomada com exigência de 48 horas.
Os canais de WhatsApp utilizados por campanhas eleitorais estão sujeitos à supervisão do TSE conforme as normas de regulação de campanha. O tribunal estabelece critérios para monitorar conteúdos e garantir conformidade com as regras eleitorais durante o período de campanha.
