Ministro do STF sinalizou a interlocutores que pretende levar revisão criminal a julgamento no plenário uma vez concluída a eleição
Ministro sinalizou a interlocutores que pretende julgar ação que pede revisão criminal e soltura de Bolsonaro após conclusão do segundo turno
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que avalia julgar a ação que pede revisão criminal e soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a conclusão do segundo turno das eleições.
A defesa do ex-presidente apresentou no final de outubro um novo pedido de liminar pela liberdade de Bolsonaro e revisão de sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Outro pedido similar havia sido feito em maio deste ano e aguarda decisão do magistrado.
Nunes Marques preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e evitou analisar a ação durante o processo eleitoral. Segundo informações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas pela CNN, o ministro sinalizou a pessoas próximas não querer que o episódio seja explorado politicamente, descartando qualquer decisão neste período.
O ministro indicou que pretende levar o caso a julgamento no plenário do STF uma vez concluída a eleição, independentemente do vencedor do pleito. Antes de levar a plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro atender ao pedido dos advogados do ex-presidente e conceder uma liminar pela soltura de Bolsonaro. A eventual decisão seria remetida ao plenário na sequência para ser analisada e referendada pelos colegas.
A revisão criminal, tipo de processo apresentado pela defesa de Bolsonaro, tem previsão regimental de ser julgada no plenário do tribunal, colegiado composto por todos os ministros. Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.
André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram do julgamento e deverão se posicionar quando o caso for levado ao plenário do tribunal. Uma vez liberado para julgamento, o processo deve ser incluído na pauta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, a quem caberá a definição de uma data para o julgamento.
