Oséas de Campos temia salve geral caso Marcola e Beira-Mar fossem capturados. Fachin negou o habeas corpus preventivo.
Pastor Oséas de Campos enviou habeas corpus manuscrito ao presidente do STF pedindo sigilo para chefes do PCC e CV.
O pastor Oséas de Campos enviou habeas corpus manuscrito ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitando que os chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) fossem escondidos em local sigiloso. O documento foi apresentado em 2 de junho de 2026, conforme confirmado pelo tribunal. O pedido ocorreu três dias após o governo dos Estados Unidos classificar as duas maiores facções do país como organizações terroristas.
No habeas corpus, Campos afirmava haver risco de um “salve geral” caso Fernandinho Beira-Mar, chefe do CV, e Marcola, líder do PCC, fossem capturados pela CIA. O pastor citou o salve geral de 2006 como precedente histórico para reforçar sua argumentação. Na ocasião, uma decisão do governo paulista de transferir 765 presos, incluindo Marcola e outras lideranças do PCC, para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau desencadeou onda coordenada de rebeliões e ataques em São Paulo.
Rebeliões simultâneas ocorreram em 74 presídios durante o episódio de 2006. Ataques foram direcionados contra policiais, agentes penitenciários, delegacias, viaturas e bases de segurança. Ônibus foram incendiados, o transporte público sofreu interrupções e São Paulo chegou a ter comércio, escolas e ruas esvaziados. Um “salve” é uma gíria usada para designar mensagem interna da facção que, dependendo do conteúdo, também funciona como ordem. O “salve geral” é uma ordem ampla com objetivo de alcançar toda a organização criminosa.
Campos acrescentou observações sobre o aumento da população carcerária no país e a flexibilização na política de armas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Fachin rejeitou o habeas corpus em 22 de junho, observando que o pastor não apontava ato atribuível a autoridade sujeita à jurisdição do STF. O ministro também destacou que o governo americano constava como impetrado no pedido e que Campos não era parte legítima para atuar diante da Corte. Com a negação, determinou que a Defensoria Pública de São Paulo fosse comunicada para avaliar eventuais providências.
