PF indicia suspeitos de fraudes em licitações do Dnit no Amapá

Waldemir Barreto/Agência Senado

Investigação da Polícia Federal aponta esquema de corrupção envolvendo contratos de manutenção da BR-156 com desvios superiores a 60 milhões de reais

Polícia Federal conclui inquérito e indicia empresário e ex-superintendente do Dnit por fraudes em contratos públicos no Amapá.

Entenda a investigação sobre fraudes no Dnit no Amapá

A Polícia Federal concluiu o inquérito que apura as fraudes no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá, envolvendo contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156. A investigação revela um esquema de corrupção que direcionava licitações e desviava recursos públicos federais, totalizando mais de 60 milhões de reais em contratos.

O empresário Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre, e o ex-superintendente regional do Dnit, Marcello Vieira Linhares, foram indiciados sob suspeita de participação em organização criminosa. Embora Breno Pinto tenha exercido influência sobre a superintendência, o senador não é investigado e sua assessoria nega qualquer envolvimento.

Como a organização criminosa atuava dentro do Dnit

A apuração indica que o grupo criminoso estruturado na superintendência regional do Dnit montava licitações ilegais por meio da simulação de concorrência verdadeira. Foram usadas propostas fictícias e cláusulas restritivas nos editais, além da omissão deliberada de servidores que deveriam fiscalizar e instaurar processos administrativos para coibir irregularidades.

Esse modus operandi permitia direcionar contratos para empresas selecionadas que recebiam pagamentos da União, custeados com recursos federais. Entre os anos de 2024 e 2025, essas empresas receberam 32 milhões de reais, evidenciando o impacto financeiro das fraudes.

Desdobramentos da operação Route 156 e apreensões realizadas

A operação “Route 156”, deflagrada em julho do ano anterior, cumpriu dez mandados de busca e apreensão distribuídos nos estados do Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Durante as buscas em Nova Lima/MG, foram apreendidos veículos de luxo da marca Porsche, obras de arte, joias e relógios caros. Em Macapá, armas de fogo e munições também foram confiscadas.

O então superintendente do Dnit foi afastado do cargo após a deflagração da operação. Os elementos coletados na investigação, como mensagens em celulares e movimentações financeiras suspeitas, corroboram a existência do esquema e a participação dos indiciados.

Impactos para a gestão pública e a infraestrutura rodoviária federal

Esse caso de fraudes no Dnit evidencia falhas graves nos mecanismos de controle e fiscalização de contratos públicos federais destinados à infraestrutura. O direcionamento de licitações e o desvio de recursos comprometem a qualidade das obras e serviços essenciais à mobilidade e segurança nas rodovias.

Além do prejuízo financeiro, isso afeta a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade na administração pública. O combate a essas práticas requer reforço nas auditorias e maior transparência nos processos licitatórios.

Posicionamento do senador Davi Alcolumbre e a dimensão política do caso

A assessoria do senador Davi Alcolumbre esclareceu que ele não possui qualquer relação com as ações empresariais do suplente Breno Chaves Pinto, tampouco interfere nas decisões administrativas do Dnit. Alcolumbre responde apenas pelos seus atos e não por condutas atribuídas a terceiros.

Apesar disso, o envolvimento do suplente em um esquema de corrupção traz repercussões políticas e evidencia a necessidade de rigor na investigação para garantir que eventuais conexões sejam clarificadas. O caso é um alerta para a responsabilidade política e ética na gestão pública.

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