Proposta em tramitação divide vereadores entre liberdade religiosa e direitos fundamentais
Projeto apresentado à Câmara de Vereadores de Porto Alegre busca criminalizar práticas de conversão sexual e de gênero, acirando tensão entre grupos religiosos e defensores de direitos LGBTQIA+.
Terapias de conversão em debate na capital gaúcha
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a proibição de terapias de conversão sexual e de gênero, acendendo acalorada discussão entre vereadores sobre os limites entre liberdade religiosa e direitos fundamentais.
A proposta busca criminalizar qualquer prática, intervenção psicológica ou religiosa que objetive alterar a orientação sexual ou identidade de gênero de pessoas, argumentando que tais procedimentos causam danos psicológicos significativos.
Argumentos em defesa da proibição
Defensores da medida apontam que essas terapias não têm eficácia científica comprovada e são amplamente condenadas por organizações de saúde mental internacionais. Ativistas ressaltam que adolescentes e jovens frequentemente são levados a essas intervenções sem consentimento genuíno, especialmente quando estão sob tutela de pais ou responsáveis.
Organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ consideram a proibição essencial para proteger populações vulneráveis de tratamentos coercitivos que deixam sequelas emocionais duradouras.
Tensão com grupos religiosos
Oposição significativa vem de setores religiosos que argumentam sobre liberdade de credo e autonomia na orientação espiritual de seus membros. Criticam que a legislação violaria o direito de pastores e líderes religiosos oferecerem aconselhamento confessional.
Essa resistência cria impasse na Câmara, com vereadores divididos entre apoiar a proteção de direitos humanos ou preservar garantias constitucionais ligadas à liberdade religiosa.
Contexto nacional e internacional
A discussão em Porto Alegre inscreve-se em movimento mais amplo. Diversos países já criminalizaram essas práticas, reconhecendo que elas produzem traumas e aumentam taxas de suicídio entre a população LGBTQIA+.
No Brasil, a discussão amadurece enquanto crescem pressões legislativas para criar marcos regulatórios que protejam grupos historicamente vulnerabilizados.
