Despesa do sistema salta de 8% do PIB para até 17,4% até 2060, alertam institutos de pesquisa
Sete anos após mudanças de 2019, envelhecimento populacional e informalização recolocam sustentabilidade do sistema no centro da pauta
O presidente eleito enfrentará demandas por uma nova reforma da Previdência Social. Sete anos após as mudanças implementadas em 2019, o envelhecimento populacional, a queda na taxa de fecundidade e a migração de trabalhadores para ocupações sem carteira assinada recolocaram a sustentabilidade do sistema em debate. De acordo com o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), a despesa atual já soma 8% do Produto Interno Bruto (PIB), e poderá alcançar 17,4% até 2060 caso o modelo atual seja mantido.
A avaliação sobre o déficit da Previdência varia conforme a metodologia utilizada. Ao analisar a Seguridade Social em conceito amplo — integrando receitas de contribuições sociais direcionadas à previdência, saúde e assistência social —, o resultado é positivo, segundo Fábio Zambitte, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). No entanto, há críticas quanto a esse modelo, porque parte relevante das contribuições segue para outras destinações que não seriam propriamente sociais.
O volume de gastos do sistema protetivo brasileiro já alcança patamares elevados, compatíveis aos de países europeus com populações muito mais idosas, alerta Zambitte. Isso torna o modelo atual bastante pressionado diante do rápido envelhecimento da população.
“Ainda que hoje a conta feche no azul, isso vai durar pouco tempo mesmo dentro do modelo atual. O que eu estou dizendo é o seguinte: tem gente que fala que a previdência está à beira do precipício, e outra turma fala que não, que está há 1 km do precipício. Mas, nos dois casos, ainda continua rumando ao precipício, concorda?”
Além da questão financeira, o sistema é deficitário do ponto de vista atuarial, pois as premissas originais de cálculo — como a expectativa de vida — foram superadas pelo rápido envelhecimento populacional, conforme Zambitte. A sustentabilidade do sistema dependerá das decisões do novo governo sobre ajustes nas alíquotas de contribuição, na idade de aposentadoria ou nos benefícios oferecidos.
