Valor é 64% inferior aos R$ 29 bilhões previstos originalmente; arrecadação até agosto totalizou R$ 4,030 bilhões
Receita Federal reduziu sua projeção de arrecadação com a nova tributação de dividendos a R$ 10,5 bilhões em 2026
A Receita Federal reduziu sua projeção de arrecadação com a tributação de dividendos para R$ 10,5 bilhões em 2026, informou nesta terça-feira o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. O valor é bem inferior aos R$ 29 bilhões previstos originalmente e também inferior aos R$ 17,2 bilhões estimados há dois meses.
A Receita informou que a arrecadação do governo com Imposto de Renda sobre dividendos totalizou R$ 4,030 bilhões de janeiro a agosto. Desse total, R$ 2,615 bilhões dizem respeito a proventos acima de R$ 50 mil distribuídos no país, enquanto R$ 1,415 bilhão é proveniente da cobrança de 10% sobre dividendos remetidos para o exterior.
Os novos dados devem ser incorporados às projeções fiscais do governo que serão apresentadas nesta semana, segundo Malaquias. A revisão da projeção refletiu a trajetória dos pagamentos ao longo do ano até aqui. “A cada mês os valores (arrecadados) foram crescendo. Estatisticamente, estamos fazendo uma inferência de que continuará crescendo até o final do ano, isso dá os R$ 10 bilhões”, afirmou Malaquias.
A Receita Federal havia avaliado que muitas empresas anteciparam a distribuição de lucros no ano passado para evitar a tributação instituída pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi criada para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de renda isenta do pagamento do Imposto de Renda.
Em julho, a Receita havia revisado sua projeção para R$ 17,2 bilhões no ano, mas a redução não foi incorporada oficialmente nas contas do governo. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, argumentou na ocasião que a decisão foi tomada por “conservadorismo”. “No próximo relatório (de setembro), de posse de números mais atualizados, nós vamos eventualmente tomar decisões”, afirmou o ministro.
Est prevista para quinta-feira a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que reavalia bimestralmente as contas federais e aponta eventual necessidade de contenção de gastos de ministérios para cumprir regras fiscais.
