Decisão mantém legislação estadual que também barra uso de bloqueadores de puberdade para crianças e adolescentes
Corte decidiu manter legislação que proíbe cirurgias de mudança de sexo e bloqueadores de puberdade para menores de idade
A Suprema Corte de Dakota do Norte confirmou nesta segunda-feira (21) a proibição de cirurgias de mudança de sexo e o uso de bloqueadores de puberdade para menores de idade. Segundo a corte, a decisão mantém legislação estadual que visa proteger crianças e adolescentes de procedimentos considerados irreversíveis.
A decisão foi proferida em resposta a um recurso que questionava a legalidade da proibição. O tribunal destacou que a medida funciona como proteção dos jovens de decisões que podem ter consequências permanentes em suas vidas.
“A medida é uma forma de proteger os jovens de decisões que podem ter consequências permanentes.”
Os defensores da proibição argumentam que os jovens não têm maturidade suficiente para tomar decisões tão significativas sobre seus corpos. Por outro lado, ativistas pelos direitos LGBTQ+ afirmam que tais proibições negam aos jovens transgêneros o direito de viver de acordo com sua identidade de gênero.
A decisão de Dakota do Norte ocorre em meio a um cenário nacional nos Estados Unidos onde vários estados estão adotando legislações semelhantes. A questão das cirurgias de mudança de sexo e do uso de bloqueadores de puberdade para menores tem gerado discussões intensas sobre direitos, saúde e ética em diversos tribunais americanos.
