Tribunal determinou investigação sobre redução de 50% da frota de ônibus no domingo de eleições
O TRE-BA revogou a ordem de prisão do secretário Pablo Souza após eleições, mas mantém investigação sobre redução de frota
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada no domingo (25). A medida havia sido decretada pela Justiça após a pasta reduzir a circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.
Apesar de cancelar a prisão, o tribunal determinou que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de transporte público no dia da votação, conforme informado pelo tribunal.
Segundo o TRE-BA, a revogação levou em consideração o encerramento das eleições, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar pelo MPE. A ordem, porém, não representa absolvição do secretário nem significa que a Justiça tenha descartado a ocorrência de irregularidades.
A investigação deverá esclarecer quem determinou a redução da circulação dos ônibus e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Entre as possíveis infrações apontadas estão impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
Segundo o prefeito Bruno Reis (União-BA), a administração municipal determinou a liberação dos ônibus após identificar que a retirada dos adesivos estava atrasando a saída dos veículos. Para ele, houve uma tentativa de criar um problema político para sua gestão. “Quem trouxe problemas hoje? Essa é a pergunta a ser respondida”, afirmou, citando que uma investigação será feita para identificar quem colou os adesivos nos ônibus.
Reis ressaltou que as garagens dos ônibus contam com câmeras que terão as imagens analisadas para identificar os autores. “Nós nunca tivemos qualquer problema. Em nenhuma outra operação do serviço público houve qualquer problema”, completou.
Ao longo do domingo, passageiros relataram a falta de ônibus nas ruas desde o início da votação, o que estaria impedindo o deslocamento para a votação.
O TRE-BA também determinou que a prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo preservem e apresentem, em até 48 horas, documentos sobre a operação dos ônibus no domingo (25). A medida busca reunir informações para identificar os responsáveis pela retenção dos veículos nas garagens.
