Brasil enfrenta alerta máximo em mortalidade materna, cesáreas e crianças em creche
Tribunais de Contas do país ampliam atuação em políticas de primeira infância diante de indicadores críticos
Os Tribunais de Contas do Brasil ampliam sua atuação em políticas públicas voltadas à primeira infância. O país enfrenta situação crítica em três indicadores: mortalidade materna, cesáreas e crianças em creche.
Os órgãos de controle externo buscam fortalecer a fiscalização de investimentos e a efetividade de programas governamentais destinados aos primeiros anos de vida das crianças. A medida ocorre em contexto de indicadores alarmantes nas áreas reprodutiva e de acesso a educação infantil.
Os Tribunais de Contas pretendem ampliar o acompanhamento de gastos públicos com políticas para a infância e cobrar maior empenho de gestores municipais e estaduais. O trabalho inclui análise de cumprimento de metas e eficiência dos programas existentes.
A mortalidade materna continua elevada em diversas regiões do país. A taxa de cesáreas também permanece acima dos patamares recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Além disso, a oferta de vagas em creches segue insuficiente para atender a demanda.
Os Tribunais de Contas trabalham na articulação com órgãos estaduais e municipais para aumentar a transparência e a prestação de contas das ações voltadas à primeira infância. O objetivo é contribuir para melhoria dos indicadores mediante melhor uso dos recursos públicos.
