Decisão determina retomada dos lotes doados em Sorriso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a doação de terrenos para a Igreja Nova Jerusalém em Sorriso, determinando a retomada dos lotes.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a doação de terrenos para a Igreja Nova Jerusalém em Sorriso, determinando a retomada dos lotes.
A decisão do tribunal anula o processo de transferência patrimonial que havia sido realizado anteriormente. Segundo a corte, a doação não atendeu aos requisitos legais exigidos para transações envolvendo patrimônio público ou de interesse público.
Com a anulação, os lotes deverão retornar ao poder público ou aos proprietários originais, conforme determinar a sentença. O tribunal não especificou o cronograma para a efetivação da retomada dos terrenos.
A Igreja Nova Jerusalém tinha posse dos lotes desde a realização da doação. A decisão judicial encerra o processo que permitia a manutenção do imóvel sob controle da instituição religiosa.
