Decisão ocorreu por descumprimento contratual da instituição religiosa
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a ordem de despejo de um templo da Igreja Universal localizado em Guarulhos após descumprimento contratual.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o despejo de um templo da Igreja Universal em Guarulhos por descumprimento contratual da instituição religiosa.
A decisão judicial ratifica sentença anterior proferida em primeira instância. Segundo o tribunal, a Igreja Universal deixou de cumprir obrigações previstas no contrato que a vinculava ao imóvel.
O templo deverá ser desocupado conforme determinado pela Justiça. A ordem vale como título executivo e pode ser cumprida pela força policial caso haja resistência.
A Igreja Universal tem o direito de recorrer da decisão aos tribunais superiores, conforme previsto no Código de Processo Civil. A instituição pode interpor recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça ou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
O caso integra a série de demandas contratuais que envolvem instituições religiosas em disputas sobre imóveis no estado de São Paulo. Guarulhos é a segunda maior cidade da Região Metropolitana de São Paulo e possui significativa população ligada a diferentes instituições religiosas.
