Especialista aponta que Corte Eleitoral não consegue acompanhar velocidade de irregularidades em plataformas como WhatsApp e inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral enfrenta crescentes dificuldades para combater irregularidades na propaganda eleitoral em plataformas digitais, segundo especialista.
O Tribunal Superior Eleitoral enfrenta crescentes dificuldades para acompanhar o avanço das plataformas digitais e combater irregularidades na propaganda eleitoral. O debate ganhou força após discussão interna na Corte sobre a possibilidade de restringir canais de WhatsApp durante o segundo turno das eleições de 2026.
O cientista político Lucas de Aragão, sócio da consultoria Arko Advice, avaliou que o descompasso entre a legislação eleitoral e as novas ferramentas digitais é estrutural. “Os problemas que podem vir de tecnologia, inteligência artificial, deepfake, grupos de WhatsApp, esses problemas são digitais. A lei é analógica, você não consegue combater na mesma velocidade”, afirmou Aragão durante o Hora H desta quarta-feira (21).
Aragon destacou que esse cenário de demora no TSE não é inédito. “A gente viu em 2014, a chapa Dilma-Temer respondendo por abuso de poder econômico. A chapa de Jair Bolsonaro, em 2018, também respondeu por algumas questões”, relembrou o especialista.
Para ele, a tendência é que a situação se repita com frequência. “Hoje, a gente tem essa questão do ‘Exército do Lula’ e da ‘Tropa do Flávio’, que podem vir a ser um problema lá na frente. É impossível a lei acompanhar a velocidade dos problemas digitais que vêm dessas novas ferramentas”, reforçou.
A proposta de restrição a canais de WhatsApp cogitada internamente no TSE previa a suspensão de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas seguintes à votação. Segundo informações apuradas, há um racha entre os sete ministros do TSE sobre o tema.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que qualquer mudança nas regras está fora de cogitação para as eleições de 2026 e que eventuais restrições deverão ser debatidas apenas a partir das eleições municipais de 2028. Nunes Marques sinalizou que a maioria da Corte também entende que o momento para mudanças já passou, e que os canais deverão permanecer em funcionamento, uma vez que nenhuma regra anterior proibia sua operação.
Paralelamente, o TSE também se debruça sobre denúncias de favorecimento por parte da Meta — empresa dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp — à campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A Meta negou qualquer tipo de interferência ou irregularidade.
