Ministro Marco Aurélio Buzzi determinou retirada do conteúdo em 24 horas. Imagem foi publicada originalmente no Chile, um dia antes da manifestação.
Ministro do TSE determinou a retirada de vídeo falso publicado por Flávio Bolsonaro e outros políticos sobre consumo de drogas em manifestação pró-Lula.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Buzzi determinou nesta segunda-feira (12) a retirada de conteúdo falso publicado pelo candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), seu irmão Carlos Bolsonaro (PL), o influenciador Pablo Marçal (PRTB) e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e Rony Gabriel (Podemos-RS).
O vídeo publicado nas redes sociais mostra uma mulher usando cocaína em uma via pública. As postagens davam a entender que o material foi filmado durante a manifestação pró-Lula na Avenida Paulista no último domingo (11).
Segundo sustenta a petição, a imagem foi publicada originalmente no Chile no sábado (10), um dia antes do ato pró-Lula. A edição e apresentação do vídeo transformariam uma imagem preexistente em “elemento de uma narrativa eleitoral enganosa, reforçada pelas afirmações generalizantes feitas na publicação”.
Segundo o ministro, essa conjuntura caracteriza “grave manipulação por descontextualização”. Buzzi declarou que “a gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito”.
O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por coibir práticas fraudulentas durante períodos eleitorais, incluindo a disseminação de desinformação que influencie o pleito.
Foi solicitada a remoção dos conteúdos dentro de 24 horas. Caso não cumpram a determinação, será expedido ofícios à Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, e ao X para que a publicação seja removida ou indisponibilizada.
O ministro também indeferiu o pedido de indisponibilização do perfil “Sociedade em fatos” e o de “proibição genérica de divulgação futura de conteúdo ‘substancialmente semelhante ou equivalente'”.
A campanha de Flávio foi contatada e aguarda retorno sobre a determinação.
