TSE pode decidir sem base sobre redes sociais por falta de tempo, alerta especialista

Proximidade das eleições de 2026 cria pressão para que tribunal conclua investigações sobre coordenação inautêntica em campanhas

TSE pode decidir sem base sobre redes sociais por falta de tempo, alerta especialista
Ministro Kássio Nunes Marques, do TSE. Foto: Até o momento não há indicativo de interferência internacional, diz Kassio

Fabro Steibel, diretor-executivo do ITS Rio, alerta que calendário eleitoral pode levar tribunal a decidir sem informações suficientes

A proximidade das eleições de 2026 e o papel das redes sociais na disputa presidencial estão no centro de debate sobre a capacidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de tomar decisões bem fundamentadas. Fabro Steibel, diretor-executivo do ITS Rio, alertou que a urgência imposta pelo calendário eleitoral pode levar o tribunal a decidir sem a completude das informações necessárias para embasar seus pareceres em fatos.

Segundo Steibel, a resolução do TSE distingue dois tipos de coordenação em campanhas eleitorais. A chamada coordenação autêntica é aquela que qualquer campanha está expressamente autorizada a realizar — mobilizações orgânicas nas redes sociais, engajamento de apoiadores e estratégias abertas de comunicação.

Já a coordenação inautêntica envolve práticas como pagamentos não declarados, caixa dois e comportamentos artificialmente orquestrados, sendo vedada pela legislação eleitoral. “Aquilo que for autêntico é a campanha, está valendo, você é expressamente autorizado a fazer. Aquilo que for inautêntico, roubou, pagamento, dinheiro por fora, caixa dois, esse não é autorizado”, afirmou Steibel.

O especialista destacou que determinar com precisão em qual categoria se enquadra determinada ação geralmente demanda tempo e investigação aprofundada. A campanha de 2018 já apresentou evidências de coordenação inautêntica de comportamento, e o TSE atualmente tenta investigar situações semelhantes.

O problema, segundo Steibel, é que o tempo disponível antes do pleito pode não ser suficiente para que o tribunal conclua suas análises com a profundidade necessária. “Com pouco tempo, qualquer decisão na justiça pode não ter o tempo suficiente para fazer uma decisão informada”, alertou.

Steibel acrescentou que decisões tomadas de forma precipitada — seja em favor de um lado ou de outro — têm potencial de influenciar o resultado de uma eleição tão acirrada como esta.

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