Relatora Estela Aranha votou pelo indeferimento do registro nesta sexta-feira
Cinco ministros do TSE formaram maioria para rejeitar o registro de candidatura de Pablo Marçal à presidência nesta sexta-feira (11).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar a candidatura de Pablo Marçal à presidência nesta sexta-feira (11).
A relatora Estela Aranha votou pelo indeferimento do registro. Outros quatro ministros acompanharam o entendimento.
A decisão impede que Marçal concorra ao pleito presidencial. O TSE é a corte eleitoral responsável pela validação de candidaturas e pela organização das eleições no Brasil.
O resultado segue precedentes de indeferimentos de candidaturas por violação de critérios legais estabelecidos pela legislação eleitoral brasileira. A maioria formada representa consenso entre a maioria dos magistrados da corte sobre a questão.
