Tesouro Nacional registra pagamentos significativos a entes subnacionais e destaca recuperação parcial de valores desde 2016
Em abril, a União quitou R$ 377,05 milhões em dívidas garantidas, com destaque para Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
União salda R$ 377,05 milhões em dívidas garantidas pela União no mês de abril
Em abril, a União pagou R$ 377,05 milhões em dívidas garantidas pela União, conforme dados oficiais do Tesouro Nacional divulgados na sexta-feira, 15 de fevereiro de 2026. O aporte financeiro beneficiou principalmente os Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que juntos representaram a maior parte dos valores quitados.
Detalhes dos pagamentos por estado e município
Estado do Rio de Janeiro: R$ 297,64 milhões
Estado do Rio Grande do Sul: R$ 75,56 milhões
Estado do Rio Grande do Norte: R$ 3,66 milhões
Município de Paranã (TO): R$ 109,07 mil
Município de Santanópolis (BA): R$ 70,15 mil
Análise do impacto acumulado e principais beneficiários em 2026
Ao longo de 2026, a União já honrou R$ 1,37 bilhão em dívidas garantidas por entes subnacionais. Destacam-se os seguintes estados como principais usuários dessa garantia financeira:
Rio de Janeiro: R$ 790,49 milhões (57,66% do total)
Rio Grande do Sul: R$ 465,30 milhões (33,94% do total)
Rio Grande do Norte: R$ 90,54 milhões (6,60% do total)
Essa concentração evidencia a contínua necessidade desses estados em recorrer ao suporte da União para o pagamento de suas obrigações financeiras garantidas.
Histórico e recuperação de valores pagos pela União
Desde 2016, o Tesouro Nacional desembolsou aproximadamente R$ 87,89 bilhões para honrar garantias de operações de crédito contraídas por Estados e Municípios. Contudo, o montante recuperado é significativamente menor, totalizando R$ 6,04 bilhões, com uma recuperação de apenas R$ 8,96 milhões em abril de 2026.
A baixa recuperação decorre principalmente do fato de que grande parte das garantias honradas está relacionada a estados inseridos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou programas similares, como o PROPAG. Esses regimes concedem suspensão temporária da execução da contragarantia, o que impacta diretamente o fluxo de retorno financeiro para a União.
Considerações sobre a estratégia fiscal e apoio a entes subnacionais
A gestão das dívidas garantidas pela União reflete um esforço de equilíbrio fiscal e proteção dos entes federativos em situações financeiras vulneráveis. O pagamento dessas dívidas contribui para a manutenção da estabilidade financeira dos estados e municípios, evitando riscos maiores ao sistema público.
Ao mesmo tempo, a limitada recuperação dos valores desembolsados aponta para desafios na renegociação e no controle das garantias concedidas. A análise desses dados é fundamental para ajustar políticas públicas e garantir a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazo.
Fonte: www.infomoney.com.br
