Polícia prende casal por descumprir medida protetiva em Paranaguá

Fábio Dias/EPR

Homem e mulher são flagrados desrespeitando decisão judicial que protege crianças em Paranaguá

Dois adultos foram presos em flagrante por descumprimento de medida protetiva que visava proteger crianças em Paranaguá.

Prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva em Paranaguá

Na manhã do dia 23 de fevereiro de 2026, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) realizou a prisão em flagrante de um homem de 45 anos e uma mulher de 41 anos pelo descumprimento de medida protetiva de urgência em Paranaguá, no litoral do estado. A ação policial foi motivada por uma investigação sobre maus-tratos contra crianças e adolescentes do núcleo familiar, envolvendo o padrasto das vítimas. O delegado Emmanuel Gustavo coordenou as diligências que culminaram nas prisões.

Contexto da medida protetiva e investigação de maus-tratos

A medida protetiva de urgência havia sido concedida em um inquérito policial que apura episódios de maus-tratos contra crianças e adolescentes, atribuídos ao homem preso, na condição de padrasto. O caso, ocorrido em 2025, levou à denúncia formal contra o casal. A decisão judicial tinha por objetivo impedir o contato do homem com os menores, garantindo a segurança e a integridade das vítimas.

Como o descumprimento foi constatado pela polícia

O Conselho Tutelar comunicou as autoridades que o homem estava em uma residência localizada na Ilha dos Valadares, contrariando a ordem judicial que proibia sua aproximação e contato com as crianças. Policiais civis foram imediatamente ao local e encontraram o homem em um dos cômodos da casa, escondido sob cobertas. A mulher foi presa por permitir a permanência dele no imóvel, sendo responsável direto pelas vítimas.

Implicações legais e encaminhamento das prisões

Ambos os detidos foram encaminhados ao sistema penitenciário após a prisão em flagrante, demonstrando a seriedade com que as autoridades tratam o descumprimento de medidas protetivas, especialmente quando envolvem a proteção de crianças e adolescentes. A ação evidencia o compromisso das instituições em combater a violência doméstica e proteger os grupos vulneráveis.

Importância das denúncias e canais de comunicação para proteção

A PCPR reforça seu compromisso com a proteção de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência, destacando a importância de denúncias anônimas para a efetividade das ações policiais. Os cidadãos podem colaborar por meio dos telefones 197 (PCPR) ou 181 (Disque-Denúncia). Em situações de emergência, o acionamento da Polícia Militar pelo telefone 190 é fundamental para resposta imediata.

Panorama da violência doméstica e medidas judiciais de proteção

O descumprimento de medidas protetivas configura crime relevante no combate à violência doméstica. Essas ordens judiciais são instrumentos essenciais para garantir a segurança das vítimas e impedir a continuidade dos abusos. A atuação integrada entre órgãos policiais, conselhos tutelares e o judiciário é decisiva para a efetivação dessas proteções e a responsabilização dos infratores.

Fonte: www.policiacivil.pr.gov.br

Fonte: Fábio Dias/EPR

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