Projeto foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal e segue para sanção do prefeito
Os vereadores de Curitiba aprovaram em segundo turno o projeto que institui a Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua.
Os vereadores de Curitiba aprovaram, em segundo turno, o projeto que institui a Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua. A votação foi realizada nesta terça-feira (11).
O projeto segue agora para sanção do prefeito. Após ser sancionado, a lei será publicada no Diário Oficial do Município e passará a vigorar.
A política de cadastro busca registrar informações de pessoas em situação de rua na capital paranaense. Os dados coletados incluem informações pessoais e socioeconômicas que subsidiarão o desenho de ações e programas municipais direcionados a esse público.
O cadastramento será realizado por servidores públicos capacitados e respeitará a confidencialidade das informações coletadas. O projeto também prevê a integração dos dados com outras secretarias municipais para melhor articulação das políticas públicas.
Conforme informado pelos vereadores, o objetivo é criar um diagnóstico mais preciso da população em situação de rua em Curitiba, permitindo que a prefeitura direcione recursos e políticas de forma mais efetiva. Com o cadastro, será possível identificar necessidades específicas, como acesso a abrigos, alimentação, saúde e políticas de reinserção social.
A aprovação do projeto em segundo turno indica amplo apoio entre os vereadores da capital paranaense. A medida se insere em iniciativas de políticas públicas sociais voltadas aos segmentos mais vulneráveis da população curitibana.
