Adiamento traz risco legal e econômico para investidores, segundo especialistas
O Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre novas regras de licenciamento ambiental, deixando em suspenso decisões que afetam segurança jurídica e investimentos.
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre novas regras de licenciamento ambiental, deixando em suspenso decisões que afetam a segurança jurídica e os investimentos no país.
O adiamento traz risco legal e econômico para investidores, segundo especialistas ouvidos sobre o tema.
A falta de clareza sobre as regras de licenciamento mantém empresas e empreendedores em situação de incerteza quanto aos procedimentos necessários para obtenção de autorizações ambientais.
Especialistas apontam que o prolongamento da indefinição pode prejudicar projetos de investimento que estão paralisados aguardando uma decisão do tribunal.
O julgamento sobre o licenciamento ambiental é considerado estratégico para o setor produtivo, que depende de segurança jurídica para realizar planejamento de longo prazo.
A data para retomada do julgamento ainda não foi definida pelo STF.
