Medida conflitante deixa incerto o futuro da alíquota de 12%, contestada pelas petrolíferas
Câmara de Comércio Exterior aprova prorrogação do imposto de exportação de petróleo, mas medida conflitante torna incerto o futuro da alíquota de 12%
A Câmara de Comércio Exterior aprovou a prorrogação do imposto de exportação de petróleo nesta quinta-feira (28).
A alíquota de 12% permanece em vigor após a aprovação da medida. No entanto, segundo análise de especialistas, as medidas conflitantes relacionadas à tributação deixam incerto o futuro do imposto.
As petrolíferas contestam a continuidade da cobrança sobre as exportações. A indústria argumenta que a tributação afeta a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.
“As medidas conflitantes tornam incerto o futuro do imposto de 12%, que está sendo contestado pelas petrolíferas.”
A decisão da Camex reflete a tensão entre os objetivos de arrecadação fiscal do governo e as pressões do setor produtivo por redução de custos. Não há indicação de quando a questão será reavaliada ou se novas mudanças serão implementadas nos próximos meses.
