Candidato do Missão enfrenta multa diária de R$ 50 mil e risco de indeferimento do registro
Ministro Dias Toffoli ordenou que candidato do Missão forneça dados sobre perfis de cunho eleitoral em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O ministro Dias Toffoli determinou que o candidato do Missão à presidência da República forneça dados sobre os perfis de cunho eleitoral em 24 horas.
A decisão estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O indeferimento do registro de candidatura ao Palácio do Planalto também está previsto como consequência do não atendimento à ordem.
O prazo começou a contar a partir da publicação da decisão do ministro. A determinação integra processo relacionado ao registro e regularização de candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
O candidato do Missão deverá apresentar toda a documentação e informações solicitadas dentro do período estipulado para evitar as penalidades administrativas. A prestação de contas e dados sobre os perfis mencionados deve ser feita diretamente ao tribunal.
