Tribunal formou maioria com 4 votos para proibir atos de campanha do candidato do Novo. Votação virtual prossegue até às 23h59 desta segunda.
TSE forma maioria para manter suspensão de campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado. Placar está 4 a 0 em votação virtual que prossegue até 23h59.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na tarde desta segunda-feira (21) para manter a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. O placar está em 4 votos a 0.
Acompanharam o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva. O presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça e Sebastião Reis ainda não votaram. A votação ocorre em plenário virtual até às 23h59 desta segunda-feira.
A candidatura de Deltan segue em vigor, mas ele está proibido de realizar atos para promovê-la. A suspensão foi determinada por decisão monocrática no último sábado (19) após pedido da Coligação Paraná Para Todos, da qual o PT faz parte.
A proibição abrange a veiculação de propaganda no rádio e na televisão, bem como o recebimento ou utilização de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O advogado Leandro Rosa, representante do candidato, manifestou estranheza quanto à decisão. Segundo Rosa, o registro de candidatura de Dallagnol foi deferido com recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). “A legislação prevê que o candidato cujo registro estiver sub judice — até mesmo com o registro negado, nesse caso —, ele poderá efetuar todos os atos relativos à campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão e ter seu nome na urna enquanto estiver nessa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento do registro”.
A ação contra Deltan no TSE resgatou processo de cassação do registro de sua candidatura nas eleições de 2022, quando o ex-procurador foi o candidato a deputado federal mais votado do Paraná. Seu registro foi posteriormente cassado pelos ministros do TSE.
