Governo do Paraná renova benefício fiscal para produtos agropecuários, reforçando competitividade do setor até o fim de 2026
Paraná prorroga isenção do ICMS para produtos agropecuários até 31 de dezembro de 2026, beneficiando produtores locais.
O incentivo fiscal conhecido como ICMS zero Paraná foi oficialmente prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2026, assegurando a continuidade da isenção do imposto para uma gama de produtos e serviços vinculados à agropecuária. A assinatura do Decreto nº 13.158 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em 4 de fevereiro, destaca a importância dessa política para manter a competitividade dos produtores paranaenses no mercado.
Impacto da prorrogação do ICMS zero Paraná no setor agropecuário
A extensão da isenção do ICMS para equipamentos de irrigação, como aspersores e sistemas de gotejamento, reforça o compromisso do governo estadual em proporcionar condições favoráveis para a agricultura, especialmente em períodos de estiagem. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatiza que a redução da carga tributária representa uma diminuição dos custos operacionais para o produtor rural, o que pode refletir em preços mais acessíveis para o consumidor final e maior competitividade dos produtos locais.
Abrangência do benefício fiscal e setores contemplados
Além dos irrigadores, o decreto inclui a isenção do ICMS na prestação de serviços de transporte intermunicipal de cargas, desde que o tomador esteja registrado no cadastro de contribuintes do imposto. Essa medida alivia a cadeia logística e reduz custos para o transporte interno de produtos agropecuários. Também permanecem contemplados produtos como farinha de mandioca e raspa de mandioca não temperada, além de mercadorias com Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário, instrumentos que garantem segurança e valorização de estoques.
Incentivos para reprodutores e atividades específicas da agropecuária
O decreto ainda beneficia operações relacionadas à importação de reprodutores e matrizes caprinas, assim como atividades de pós-larva e reprodução de camarão marinho, setores estratégicos para a diversificação da produção no Paraná. Essa extensão do ICMS zero Paraná contribui para o fortalecimento dessas cadeias produtivas, incentivando investimentos e sustentabilidade.
Contexto econômico e político da medida
A prorrogação da isenção fiscal ocorre em um momento em que o agronegócio paranaense busca consolidar sua posição como um dos principais motores da economia estadual e nacional. Políticas como essa são vistas como essenciais para garantir a competitividade frente a outros estados e países, além de promover o desenvolvimento regional e a geração de empregos.
Perspectivas para os produtores rurais e consumidores
Com a manutenção do ICMS zero Paraná, produtores rurais esperam redução de custos e aumento da eficiência produtiva. Para o consumidor, a expectativa é que essa economia seja refletida em preços mais acessíveis nos produtos agropecuários comercializados nas feiras e mercados locais. A continuidade desse benefício fiscal indica uma estratégia governamental clara de apoio ao setor agrícola, essencial para o abastecimento interno e para a balança comercial.
Este conjunto de medidas reafirma o compromisso do Paraná com o fortalecimento do agronegócio, promovendo um ambiente econômico mais favorável e sustentável para todos os elos da cadeia produtiva.
