Juiz revogou liminar anterior e rejeitou acusação de intermediação indevida feita por candidata do PT
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal autorizou Michelle Bolsonaro a utilizar imagem e citação de seu marido na campanha ao Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) autorizou Michelle Bolsonaro a utilizar a imagem e citação de seu marido, Jair Bolsonaro, em sua campanha ao Senado. A decisão foi proferida na terça-feira, 22 de setembro, pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que revogou uma liminar anterior que havia impedido o uso do material.
A autorização veio após representação apresentada por Erika Kokay (PT), também candidata ao Senado, que contestava o material de campanha argumentando que configurava intermediação indevida de Jair Bolsonaro. Michelle Bolsonaro, filiada ao PL-DF, buscava manter o material que inclui a imagem e citações de seu marido em suas peças publicitárias.
“As falas contidas no material de campanha foram proferidas pela própria representada e delas não é possível se deduzir que tenha atuado como pessoa interposta de Jair Messias Bolsonaro”, fundamentou o juiz Rafael Moreira Mota em sua decisão.
A decisão do TRE-DF baseia-se na interpretação de que as falas e menções no material de campanha foram feitas diretamente por Michelle Bolsonaro, sem configurar ato de intermediação ou representação do ex-presidente. O tribunal é a instância encarregada de julgar questões eleitorais e litigiosamente reger o processo eleitoral nos estados, incluindo a apreciação de representações contra práticas irregulares em campanhas.
Michelle Bolsonaro integra o PL-DF e concorre a uma vaga no Senado em momento crítico da campanha eleitoral, onde a presença de figuras políticas influentes pode ser determinante para o desempenho dos candidatos.
