Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani determinou bloqueio da conta após candidato continuar com propaganda proibida pelo TSE
TRE-PR determina desativação da conta @deltandallagnol em 24 horas. Medida segue em vigor até eleição ou remoção de propaganda eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira (24) que o candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo-PR) desative sua conta oficial no Instagram (@deltandallagnol) no prazo de 24 horas.
A medida ficará em vigor até a data da eleição ou até que o ex-procurador da Lava Jato remova toda a propaganda eleitoral veiculada no perfil. A ordem foi proferida pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da propaganda eleitoral, no âmbito de uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP) apresentada pelo Sistema Pardal.
Segundo a liminar, apesar de ter sido notificado na semana anterior sobre a suspensão de campanha determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dallagnol seguiu divulgando propaganda no Instagram. A candidatura segue em vigor, mas ele está proibido de realizar atos para promovê-la.
Cristofani determinou que o ex-procurador deve comprovar o cumprimento da ordem nos autos e, se desejar, apresentar esclarecimentos.
No dia 19 de setembro, o ministro Floriano de Azevedo Marques proibiu Dallagnol de realizar atos de campanha eleitoral, veicular propaganda no rádio e na televisão, bem como de receber ou utilizar recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Dois dias depois, a liminar foi confirmada pelo TSE por 5 votos a 2. Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. O presidente da Corte eleitoral, Nunes Marques, e o ministro André Mendonça divergiram.
Em nota e pronunciamento em vídeo, Dallagnol afirmou que a Justiça tenta “tirar a sua voz no Instagram”. O candidato criticou os ministros Azevedo Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
“Agora querem tirar até a minha voz no Instagram. A voz que tem denunciado os abusos do STF e do ministro Alexandre de Moraes, que tem falado sobre a corrupção e sobre tudo o que está acontecendo no nosso país”, disse.
“Eu sou o único candidato da história do Brasil proibido de fazer campanha graças ao amigo do Moraes e do amigo do amigo do meu pai. Sou candidato, meu número está na urna, estou com o registro deferido e as pessoas podem votar e pedir voto em mim. Mas eu não posso falar”, acrescentou.
Dallagnol deve comprovar o cumprimento da ordem nos autos do processo no TRE-PR.
