Vice-presidente do TSE fixou multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento para plataformas como Meta, X, TikTok e YouTube
Vice-presidente do TSE determinou retirada de postagens que associam presidenciável a supostos ataques a padroeira do Brasil
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou na sexta-feira (25) a retirada do ar de postagens que associam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposição retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A determinação foi encaminhada a plataformas como Meta, X, TikTok e YouTube, que precisam adotar medidas para impedir a replicação do conteúdo.
Conteúdos associando Flávio Bolsonaro a um projeto que previa a retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país circularam nas redes sociais nesta semana. O candidato desmentiu a informação na quinta-feira (24) em suas redes sociais e garantiu não haver nenhuma possibilidade de existir alguma proposta do tipo.
Flávio Bolsonaro atribuiu a autoria das postagens à “milícia do PT”. O ministro Mendonça constatou, porém, que “a controvérsia ultrapassou a publicação individual inicialmente impugnada e passou a apresentar características próprias de replicação massiva e multiplataforma”.
“O quadro agora apresentado demonstra que a controvérsia ultrapassou a publicação individual inicialmente impugnada e passou a apresentar características próprias de replicação massiva e multiplataforma. A simples retirada pontual de publicações não se mostra suficiente para interromper o ciclo de replicação.”
Segundo dados apresentados, a narrativa se disseminou por milhares de publicações em diferentes plataformas, mesmo após desmentido público e correção da informação. A primeira petição superveniente apontava 1.301 novas publicações em período posterior à correção.
Mendonça fixou multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento, por provedor, “sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas que se revelem necessárias, consideradas a proximidade do pleito, a escala de disseminação noticiada e a necessidade de assegurar efetividade à tutela jurisdicional”. Na decisão, o ministro listou uma série de perfis de redes de parlamentares como Ivan Valente (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), além de influenciadores de esquerda como Lázaro Rosa e o teólogo Leonardo Boff.
Mais cedo, Mendonça já havia atendido a um pedido de Flávio Bolsonaro para que o ator e humorista Antonio Tabet removesse uma publicação sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Em seu post, sem citar o nome do candidato à Presidência, Antonio Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
