Governo cita bets como demanda de saúde pública; atendimentos por jogo patológico cresceram 140% entre 2018 e 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória nesta sexta-feira para proibir apostas online no Brasil, citando saúde pública como motivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (25/9), uma medida provisória (MP) para proibir apostas online em todo o Brasil. Segundo comunicado do governo federal, as jogatinas on-line são citadas como “uma nova e crescente demanda de saúde pública”.
Além da perda financeira, apostar on-line está associada a ansiedade, depressão, perda de controle, mudanças no sono e no humor, conflitos familiares, isolamento e prejuízos às relações pessoais e profissionais, de acordo com a nota. O documento também menciona maior uso de álcool e outras drogas entre apostadores compulsivos.
“Estamos falando de algo que vai muito além de uma atividade econômica: entra nas casas das pessoas, nas escolas e nos celulares, e afeta não apenas quem desenvolve um comportamento compulsivo, mas também os familiares que estão ao seu redor. Nós temos o autoteste disponível no Meu SUS Digital para que cada pessoa possa avaliar o impacto das apostas na própria vida”, informou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que a mortalidade por suicídio entre indivíduos com transtorno do jogo é 15 vezes maior. Informações sobre demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) indicam aumento de cerca de 140% em atendimentos ligados a jogo patológico e problemas com apostas entre 2018 e 2025. As projeções apontam elevação de mais de 104% até 2028, segundo o governo.
Um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde estimou o custo social ligado aos jogos em R$ 38,8 bilhões anuais. Do montante, R$ 30,6 bilhões (cerca de 79%) estão relacionados a problemas de saúde, incluindo suicídios, perda de qualidade de vida associada à depressão e tratamentos médicos.
“Há dados que expressam o tamanho do problema, mas certamente não conseguem traduzir todo o sofrimento que aparece quando ouvimos os relatos de pacientes, profissionais de saúde e familiares”, disse Padilha em comunicado.
Com a ação de Lula, a MP já está em vigor. O Congresso Nacional terá até 120 dias para votar sobre a medida. Caso não seja aprovada ou rejeitada neste período, a determinação perderá validade automaticamente.
