Ministro do STF cassou ordem de remoção de publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, diz jurídico de candidato
Setor jurídico de Flávio Bolsonaro afirmou que ministro Flávio Dino usurpou competência da Justiça Eleitoral ao liberar publicações
A campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, afirmou neste domingo (27) que o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), usurpou a competência da Justiça Eleitoral ao liberar publicações sobre um suposto ataque do candidato à Nossa Senhora Aparecida.
Desde a semana passada, o candidato tem sido alvo de críticas após viralizar nas redes uma notícia falsa dizendo que ele pretende retirar da santa o título de padroeira do Brasil. O setor jurídico da campanha, em nota, criticou que um “órgão estranho à Justiça Eleitoral” tivesse derrubado decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre conteúdo já reconhecido como falso.
Horas antes do posicionamento, Dino cassou uma decisão do ministro André Mendonça, que ordenou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet em determinação no âmbito do TSE. A publicação, feita no X, trazia imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de legenda: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto fazia referência à fake news de que o senador Flávio Bolsonaro, caso eleito, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Dino também determinou que outras publicações removidas pelo mesmo fundamento fossem restabelecidas. Segundo a ordem do ministro: “Notifique-se o Tribunal Superior Eleitoral, bem como dê-se ciência desta decisão às plataformas digitais para restabelecimento da postagem objeto da petição e das demais que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento”.
A campanha de Flávio mencionou exemplos em que a atuação da Justiça Eleitoral não sofreu intervenção, como vinculações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PCC e o uso de fantoches pelo candidato Romeu Zema (Novo) para se referir aos ministros do STF.
“Causa ainda mais perplexidade que a ordem de devolução da mentira ao ambiente informacional venha de autoridade incompetente, que foi escolhida deliberadamente pelos interessados, em requerimento direcionado que não se submeteu à livre distribuição”, escreveu a campanha em nota.
