Líder da oposição critica decisão do ministro do STF que cassou remoção de postagem satírica sobre Nossa Senhora Aparecida
Marinho critica ministro Flávio Dino por cassar decisão que removeu postagem satírica do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, acusa o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “atropelar” regras da Justiça Eleitoral para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A crítica diz respeito à decisão de Dino que cassou determinação do ministro André Mendonça de remover uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Na publicação, Tabet acompanhava uma imagem da padroeira do Brasil com a legenda: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Segundo Marinho, a decisão revela contradição nas posições de Dino. O senador afirmou que o ministro “invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada, enquanto já esteve no centro de controvérsia sobre quebra de sigilo para identificar fonte jornalística de uma foto verdadeira”.
Marinho também menciona atuação de Dino no caso da quebra de sigilo contra um jornalista do Maranhão em início de agosto. O senador pede ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que “preserve a normalidade constitucional” e impeça que o STF seja transformado em “tribunal de exceção eleitoral”.
Em nota divulgada à imprensa, Marinho argumentou que “em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”. O senador também menciona assuntos relacionados à “burla do princípio do juiz natural e da distribuição de processos pelo Ministro Dino, coincidentemente em ações que interessam ao PT”.
Na sexta-feira (25), em ação ajuizada pelo candidato do PL à Presidência no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Mendonça havia concedido liminar determinando remoção imediata da publicação. O ministro também proibiu republicação do mesmo conteúdo ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Tabet recorreu ao STF alegando que a publicação se limitava a comentário satírico. Dino determinou também que outras publicações removidas pelo mesmo fundamento sejam restabelecidas. A decisão ordenou notificação ao Tribunal Superior Eleitoral e às plataformas digitais para restabelecimento da postagem e de demais conteúdos excluídos pelo mesmo fundamento.
