Ação no TSE questiona uso de ministério, servidores e canais oficiais em benefício da campanha presidencial
Equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro entrou nesta segunda-feira no TSE com pedido de cassação contra Lula, Alckmin, Janja e ministra da Cultura
A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira (28) uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo cassação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB), da primeira-dama Rosângela “Janja” da Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes e de integrantes da cúpula do ministério.
Segundo a Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada, houve uso generalizado da máquina pública, como recursos, servidores, canais oficiais e estrutura da pasta, em benefício da campanha presidencial.
A peça cita o ato virtual “Movimento Cultura com Lula”, de 14 de setembro, com participação de Margareth Menezes, do secretário-executivo Márcio Tavares e de Janja. Segundo o documento, a primeira-dama declarou:
“Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama. A gente tem um material ali pra vocês imprimirem, postarem, divulgarem. É o momento de a gente conversar com as pessoas, conversar com o vizinho, com o primo, com o colega do trabalho que não tá convencido. Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos.”
A ação questiona também o uso de um grupo oficial da pasta no WhatsApp para divulgar convite para ato de campanha e o uso da agenda ministerial de Margareth Menezes como “moldura de deslocamento, de presença e de visibilidade a serviço de candidaturas”.
Outro ponto questionado é um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth para se apresentar em bloco de carnaval na Bahia neste ano, enquanto a empresa organizadora recebeu “patrocínio público expressivo” e mantinha relação ativa com o sistema federal de incentivo à cultura administrado pelo ministério.
A ação também questiona a manutenção de publicidade institucional durante período de defeso eleitoral, participação de integrantes da cúpula do Ministério da Cultura em atividades de campanha e destinação de recursos para entidade relacionada a mobilização eleitoral pró-Lula.
Segundo a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, quando analisados em conjunto, os episódios demonstrariam uma estrutura de utilização da máquina pública em benefício eleitoral, configurando abuso de poder político. A ação aguarda análise e julgamento do TSE.
