Comparação de planos registrados no TSE mostra que candidatos de esquerda propõem legalização ou descriminalização do aborto
Entre os 13 planos presidenciais registrados no TSE, apenas Flávio Bolsonaro (PL) inclui como princípio o respeito à vida desde a concepção
Uma comparação entre os planos de governo das candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026 mostra que Flávio Bolsonaro (PL) é o único candidato que apresenta como princípio o respeito à “vida desde a concepção”. Conforme análise do conteúdo registrado na Justiça Eleitoral, candidatos como Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB) e Samara Martins (Unidade Popular) incluem em seus programas propostas relacionadas à legalização ou descriminalização do aborto.
Os planos foram analisados conforme disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em página específica vinculada ao sistema DivulgaCandContas, que reúne 13 propostas de governo para a disputa presidencial. A comparação considera apenas o conteúdo dos planos registrados na Justiça Eleitoral. Declarações feitas durante a campanha e medidas adotadas em governos anteriores são apresentadas separadamente, porque não necessariamente integram os compromissos formais registrados pelos candidatos.
Na página 9 de suas diretrizes de governo, Flávio Bolsonaro apresenta como valores “inegociáveis” o respeito à liberdade, à família e à “vida desde a concepção”, entre outros princípios. O documento não utiliza diretamente a palavra aborto, mas a referência à vida desde a concepção estabelece uma posição sobre o tema no conjunto de valores apresentados pela candidatura.
Durante a campanha, Flávio também declarou ser contrário ao aborto. Em 20 de agosto de 2026, durante um encontro com empresários na Mooca, em São Paulo, afirmou que pretendia indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ministros contrários ao aborto e às drogas. Segundo o candidato, os nomes escolhidos seriam homens e mulheres que compartilhassem dessas posições e respeitassem a Constituição.
A declaração ocorre em meio à tramitação de discussões no STF sobre o alcance das normas relacionadas ao aborto. Na ADPF 442, o Supremo analisa uma ação apresentada pelo PSOL que questiona a criminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas. Em 17 de outubro de 2025, último dia de Luís Roberto Barroso como ministro do STF, ele votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.
