Encontro ocorre nesta sexta-feira em Washington. Brasil votou contra convocação por considerar mecanismo excepcional.
A OEA realiza reunião ministerial extraordinária nesta sexta-feira para discutir situação da Nicarágua. Brasil votou contra a convocação.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza reunião de chanceleres nesta sexta-feira (2) em Washington para discutir a situação da Nicarágua. O ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira não estará presente ao encontro, ao qual o Brasil se opôs.
A reunião ministerial de consultas, mecanismo extraordinário da OEA para abordar crises, foi convocada pelo Conselho Permanente da organização. A decisão ocorreu após Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, afirmar que não serão realizadas eleições no país e promover reforma constitucional que amplia o mandato presidencial e facilita a exclusão de opositores dos pleitos.
O Brasil votou contra a convocação por considerar que o encontro de chanceleres é mecanismo excepcional que deve ser utilizado apenas como último recurso diante de crises. Além da posição brasileira contrária, o México se absteve. Mesmo assim, a maioria dos países votou a favor da reunião.
Os Estados Unidos, Peru e Colômbia apresentaram proposta de resolução para aprovação dos chanceleres. O texto faz diversas exigências ao regime de Ortega, como libertação de presos políticos, restituição da nacionalidade de opositores que tiveram cidadania arbitrariamente retirada e restauração das liberdades de expressão, associação, religião e reunião.
O Brasil se opõe a partes do texto e negociou, nos últimos dias, a retirada de trechos que considera passíveis de utilização para justificar ações coercitivas ilegais contra a Nicarágua. A proposta original fala em “presença e atividades malignas de pessoal de segurança extra-hemisférico” no país centro-americano e ações do regime que seriam “ameaça à segurança e à paz” do hemisfério.
Diplomatas brasileiros propuseram a remoção dos trechos alusivos a supostas ameaças à segurança, que poderiam ser interpretados como justificativas para uso da força, em desacordo com o direito internacional. Entre as propostas brasileiras também está a criação de grupo de personalidades, com ex-presidentes e ex-chanceleres da região, para acompanhar a situação no país centro-americano.
