Conflitos entre as cortes culminaram no cancelamento do debate presidencial da TV Globo na véspera da votação
Embates entre STF e TSE marcaram o primeiro turno das eleições, com conflitos acumulados ao longo do ano
Os embates entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram significativamente o primeiro turno das eleições. Segundo analista de Política da CNN Matheus Teixeira, os conflitos entre as duas cortes se acumularam ao longo do ano e atingiram novo patamar às vésperas da votação, culminando no cancelamento do debate presidencial da TV Globo.
A emissora cancelou o debate presidencial marcado para terça-feira (1º). Os candidatos Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) já se encontravam na emissora quando a decisão foi anunciada.
As tensões entre STF e TSE remontam a março, quando se iniciou disputa em torno da sucessão do governo do Rio de Janeiro após cassação do mandato de Cláudio Castro. De acordo com Matheus Teixeira, o TSE entendia que a ordem deveria levar a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a assumir o comando do governo. O STF, porém, decidiu diferentemente, e o desembargador Ricardo Couto assumiu o Palácio das Laranjeiras, contrariando a posição da Corte Eleitoral.
Na semana anterior ao primeiro turno, o embate ganhou novo capítulo. O ministro do TSE André Mendonça determinou remoção de diversas publicações relacionadas à polêmica sobre a padroeira Nossa Senhora. Dias depois, o ministro do STF Flávio Dino derrubou a decisão do colega, sobrepondo-se à Corte Eleitoral.
Segundo Matheus Teixeira, a crítica da cúpula do TSE ao STF não se limita ao mérito das decisões, mas também à forma como elas têm sido tomadas. “O caminho natural de um recurso contra decisões do TSE é a apresentação de um recurso extraordinário depois de encerrado o debate na Corte Eleitoral.”
Na véspera do primeiro turno, o ministro do STF Gilmar Mendes tomou decisão que contrariou diretamente o TSE. O presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, havia entendido que a TV Globo não teria obrigação de convidar o candidato Renan Santos (Missão) para o debate, diferentemente do que havia decidido em relação a Romeu Zema (Novo). Gilmar Mendes determinou que a emissora deveria, sim, convocar Renan Santos. A decisão foi tomada por meio de petição incidental.
