Proposta será analisada no plenário do Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça em setembro.
Presidente do Senado agenda início da tramitação da PEC que acaba com escala 6×1 para próxima terça-feira, primeira sessão após eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para a próxima terça-feira (6) o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 na jornada de trabalho. Será a primeira sessão deliberativa na Casa após o primeiro turno das eleições, que acontece neste domingo (4).
O relatório da proposta foi aprovado por maioria na Comissão de Constituição e Justiça no início de setembro, mas não foi pautada no plenário, conforme tentou a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta de emenda à Constituição é um instrumento legislativo que exige votações em múltiplas etapas antes de sua aprovação final. O rito tradicional de análise prevê cinco sessões de discussão antes de o texto ser encaminhado à votação no plenário da Casa.
Com a pauta agendada para terça-feira, a PEC iniciará sua tramitação com base neste procedimento padrão, que permite discussões sucessivas entre os senadores antes da decisão final sobre a alteração constitucional que buscaria eliminar a jornada de trabalho 6×1.
