Denúncias de assédio, humilhação e ameaça contra candidatas aumentam 380% em relação à eleição anterior
Brasil chega ao primeiro turno das eleições de 2026 com 62 denúncias de violência política de gênero autuadas na Justiça Eleitoral desde agosto.
O Brasil chega ao primeiro turno das eleições de 2026 com 62 denúncias de violência política de gênero autuadas na Justiça Eleitoral desde a pré-campanha, iniciada em agosto, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dados foram coletados entre 1º de agosto e 21 de setembro. O crime de violência política contra a mulher está previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral e abrange atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo.
Os inquéritos policiais representam a maior parcela das denúncias, com 27 registros. Em seguida, aparecem as representações criminais e notícias de crime, com 16 registros, e as representações, com cinco. O painel também reúne quatro recursos criminais eleitorais, além de pedidos de busca e apreensão, medidas cautelares e outras classes processuais, conforme dados do TSE.
Para configurar o crime, a conduta deve envolver menosprezo ou discriminação pela condição de mulher, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício do mandato. A pena é de um a quatro anos de reclusão e multa, com aumento de um terço quando a vítima é gestante, tem mais de 60 anos ou possui deficiência.
Entre janeiro e agosto de 2026 foram autuados 149 processos, ante 31 nos primeiros oito meses da eleição anterior — uma alta de 380%, conforme dados do TSE. Com os registros de setembro, o número chegou a 177.
O Sudeste concentra o maior número de processos, com 22 registros, equivalente a 35,5% do total. Em seguida, aparecem o Nordeste, com 16; o Sul, com 11; o Norte, com oito; e o Centro-Oeste, com cinco. Entre os estados, São Paulo lidera, com dez registros, seguido pelo Ceará, com nove. Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm seis processos cada, informou o TSE.
