Presidente do TSE mantém registro do candidato ao Senado pelo Paraná com recurso pendente de julgamento plenário
Kassio Nunes Marques suspendeu neste domingo a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná.
Com a suspensão, Deltan permanece com o registro deferido com recurso e poderá receber votos normalmente. A validade desses votos, porém, ficará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE, conforme informou o tribunal.
Kassio Nunes Marques não analisou se Deltan é ou não inelegível. De acordo com o presidente do TSE, uma decisão individual não poderia produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes da manifestação do colegiado.
O ministro também criticou o fato de a medida ter sido tomada na noite anterior à eleição, quando as urnas já estavam preparadas, segundo o comunicado oficial do tribunal.
O Tribunal Superior Eleitoral é a instância máxima da Justiça Eleitoral no país, responsável por julgar recursos de candidatos em âmbito nacional. Decisões de ministros podem ser suspensas ou modificadas pelo presidente do tribunal quando há entendimento de que a medida pode causar danos processuais ou prejudicar o rito eleitoral.
O caso será apreciado pelo plenário do TSE em data a ser marcada. Até lá, Deltan Dallagnol continua como candidato registrado ao Senado, e os votos recebidos permanecem válidos, ainda que sob ressalva de decisão final do colegiado.
