Prerrogativas do Senado sobre indicados ao STF e impeachment de ministros elevam importância da disputa regional
O Brasil elege neste domingo 54 novos senadores. A disputa é considerada a mais importante da história democrática do país devido ao poder da Casa Alta de aprovar ou rejeitar indicados ao STF.
O Brasil define neste domingo (4) quais serão os 54 eleitos ao Senado, em eleição considerada a mais importante da história da democracia nacional até aqui.
A prerrogativa constitucional da Casa Alta de validar ou rejeitar os indicados pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de abrir processos de impeachment contra os ministros da Corte elevou o status da disputa regional. Segundo o cientista político Elias Tavares, a direita identificou a importância dessa câmara legislativa antes da esquerda.
“O ano de 2018 inaugurou um ciclo, mas foi em 2022 que a direita se consolidou e percebeu que não basta conquistar o Executivo, que é preciso também construir um poder institucional dentro do Congresso”, avalia Tavares.
A bancada do PL é atualmente a maior do Senado, com 15 parlamentares. Apesar da derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) há quatro anos, o grupo político avançou na Casa Alta com a eleição de candidatos alinhados à direita conservadora, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Teresa Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Os mandatos de senador duram oito anos, de modo que os candidatos eleitos neste domingo integrarão a nova configuração do Senado ao lado do grupo que foi eleito em 2022.
Para a doutora em Ciência Política Juliana Fratini, o eleitorado começou a perceber a relevância do Senado quando as questões relacionadas ao STF ganharam força no debate público e no processo eleitoral. “O que chama a atenção do público e do eleitor é a participação importante que um senador tem para a abertura de impeachment de ministros do Supremo. O cidadão começou a entender que o Senado é importante na estratégia geral”, pontua a cientista política.
Fratini ressalta que a referência que o brasileiro tinha sobre impeachment estava associada aos processos que cassaram os mandatos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. “Como a cobrança sobre o STF ficou muito grande no país, as pessoas começaram a discutir como se abre esse processo contra os ministros da Corte e qual é o papel do Senado”, acrescenta.
O processo de impeachment de ministros do STF requer abertura de inquérito por dois terços do Senado, procedimento que ganhou relevância no debate nacional em razão da escalada de tensões entre o Judiciário e os demais poderes.
