Levantamento aponta 54 senadores favoráveis ao processo. Regra exigida por ministro Gilmar Mendes muda critério que vigorava desde 1950.
Dos 81 senadores, 54 já se manifestaram a favor do impeachment de magistrados do Supremo. Novo critério representa mudança em relação à lei de 1950.
O Senado Federal terá dois terços de seus integrantes em favor do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal a partir de 2027, segundo levantamento inédito do centro de estudos Ranking dos Políticos. Do total de 81 senadores, 54 já se manifestaram favoravelmente ao processo.
A exigência de dois terços foi determinada em liminar concedida no fim do ano passado e depois parcialmente revertida pelo ministro Gilmar Mendes. Anteriormente, a lei de 1950 estabelecia que era necessária apenas maioria simples dos senadores para a abertura de processos de impeachment contra magistrados do STF, o que poderia representar apenas 21 votos, dependendo do número de parlamentares presentes na análise de um pedido.
O levantamento do Ranking dos Políticos baseou-se em declarações de senadores que ainda têm metade do mandato pela frente e daqueles eleitos no domingo (4 de outubro). Do total de 54 senadores favoráveis ao impeachment, 37 são recém-eleitos ou reeleitos. Entre eles estão Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Dos 27 senadores que integrarão a legislatura 2027-2031, apenas seis são abertamente críticos à possibilidade de cassação de integrantes do STF. Entre eles estão Marília Arraes (PDT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA). Outros 21 não se posicionaram sobre o assunto, segundo o levantamento.
“O resultado da eleição muda bastante a relação de forças no Senado quando o assunto é impeachment dos ministros do STF”, afirma Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos. “Isso não significa, claro, que existam hoje 54 votos para afastar um ministro específico. Uma coisa é defender o instrumento do impeachment, outra é votar pela condenação em um caso concreto. Mas o dado mostra que o tema deixou de ser uma pauta de um grupo minoritário e passou a ter um peso muito maior dentro do Senado.”
O impeachment de ministros do STF requer votação no Senado Federal, que funciona como tribunal para julgamento de altos funcionários da República em casos de crimes de responsabilidade.
