PSOL/Rede, PDT, Avante, Missão e Renovação Solidária não atingem critérios para acesso ao Fundo Partidário e propaganda gratuita
A federação PSOL/Rede, PDT, Avante, Missão e Renovação Solidária não atingiram requisitos da cláusula de barreira nas eleições 2026, impedindo acesso ao Fundo Partidário
A federação PSOL/Rede, os partidos PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, não atingiram os requisitos da cláusula de barreira nas eleições 2026. As cinco agremiações conquistaram cadeiras na distribuição de vagas para a Câmara dos Deputados, mas não alcançam a combinação de votos ou de deputados com presença mínima pelo país exigida pela regra.
A cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Não atingi-la não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento do partido.
Para atingir a cláusula no pleito deste ano, os partidos ou federações precisam cumprir pelo menos um de dois critérios. Por votação: necessário obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. Por cadeiras: eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal.
O PSOL/Rede ultrapassou o percentual nacional necessário, mas atingiu o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, faltaram 185 votos para a sigla chegar ao patamar dos 1,5% necessários. O Missão não alcançou nenhum dos dois critérios, elegendo apenas um deputado: Kim Kataguiri, em São Paulo.
O Avante elegeu cinco deputados: três na Bahia, um em Minas Gerais e um em Pernambuco. A legenda não alcançou o percentual mínimo nacional nem o mínimo estadual em nove unidades da Federação. O PDT elegeu seis deputados: dois no Amapá e um na Bahia, no Maranhão, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
A federação formada por PRD e Solidariedade elegeu sete deputados, abaixo dos 13 exigidos. As cadeiras foram conquistadas no Ceará, com duas vagas, e em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com uma cada. Também não alcançou o mínimo nacional de votos nem a presença mínima em nove estados.
O cálculo ainda pode mudar com decisões judiciais que alterem a validade dos votos e levem a uma nova totalização. Os partidos também podem recorrer a fusões e incorporações para tentar cumprir a cláusula.
