Candidato do PL quer usar maioria no Congresso para reformar Judiciário e tributário por meio de PEC
Flávio Bolsonaro afirma apoiar redução da maioridade penal e reforma no Judiciário por Propostas de Emenda à Constituição
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta quarta-feira (7), que apoia mudanças na Constituição para a redução da maioridade penal e para uma reforma no Judiciário. O senador também defendeu ajustes constitucionais relacionados à reforma tributária.
Segundo Flávio, “qualquer coisa diferente disso é especulação”.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC”, declarou o senador a jornalistas em Brasília nesta manhã.
As mudanças na Constituição Federal devem ser aprovadas por Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que exigem votação em ambas as Casas do Congresso Nacional com no mínimo três quintos dos votos de cada uma delas.
Na terça-feira (6), o candidato havia afirmado que usaria a maioria no Congresso para “mudar a Constituição” e para “redemocratizar” o país. As declarações de Flávio nesta quarta-feira especificam as áreas em que pretende buscar modificações constitucionais caso eleito.
